Publicações

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19/03, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão...

Comunicado do Conselho Superior da Magistratura

Comunicado do Conselho Superior da Magistratura

Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores (11 e 12 de março) e de outras eventuais e futuras, a saber: - determinar a...

Recesso do Judiciário

Recesso do Judiciário

Comunicamos que, em razão do recesso do Poder Judiciário, o escritório terá as suas atividades suspensas entre os dias 20/12/2019 e 20/01/2020.

×