por webmaster | 15/12/2020 | Uncategorized
Desejamos a todos os clientes um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz e muita saúde. Considerando o “Recesso do Poder Judiciário”, haverá suspensão no andamento das ações entre o período de 20/12/2020 e...
por webmaster | 10/12/2020 | Uncategorized
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, a lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive...
por webmaster | 01/12/2020 | Direito Civil
O juiz do Trabalho Osmar Rodrigues Brandão, da 5ª vara de Betim/MG, condenou a Vale a pagar R$ 250 mil por dano moral a tio de trabalhador morto em decorrência do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A vítima prestava serviços para a...
