por webmaster | 26/01/2021 | Uncategorized
Banco indenizará cliente por realizar desconto em benefício previdenciário de homem que pretendia contratar apenas empréstimo consignado, mas, no lugar, foi realizado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. A decisão é da 4ª câmara de Direito...
por webmaster | 12/01/2021 | Uncategorized
Uma loja que atrasou em 10 dias a entrega de um presente de casamento indenizará consumidora que comprou o produto. Decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que considerou falha na prestação do serviço e que a entrega extrapolou a data prometida....
por webmaster | 15/12/2020 | Uncategorized
Desejamos a todos os clientes um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz e muita saúde. Considerando o “Recesso do Poder Judiciário”, haverá suspensão no andamento das ações entre o período de 20/12/2020 e...
por webmaster | 10/12/2020 | Uncategorized
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, a lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive...
por webmaster | 18/11/2020 | Uncategorized
Por entender que os insultos que humilhavam o autor pela sua condição física e financeira atingiram sua honra, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o ofendido. O homem acionou a Justiça depois de uma desavença...
por webmaster | 07/07/2020 | Uncategorized
O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e...
