por Borges Pereira Advocacia | 14/07/2021 | Uncategorized
De acordo com as estatísticas do IBGE, aqui no Brasil, um casamento dura aproximadamente 14 anos. Sabemos que muitos divórcios ocorrem porque o estilo de relacionamentos e a busca incessante pela felicidade entre duas pessoas passou a ser mais importante do que manter...
por webmaster | 16/06/2021 | Uncategorized
O caso trata de cumprimento provisório de sentença em um caso envolvendo promessa de compra e venda de imóvel. Em ato ordinatório, uma juíza de Direito da 1ª vara Cível de Santo André/SP negou um pedido de penhora online, via Sisbajud, transcrevendo uma decisão...
por webmaster | 08/06/2021 | Uncategorized
A 4ª turma do STJ fixou, nesta terça-feira, 8, a impossibilidade de implantação de embriões após morte de um do cônjuges sem manifestação inequívoca, expressa e formal. No caso concreto, os filhos do homem falecido, herdeiros universais, contestaram decisão do TJ/SP...
por webmaster | 17/05/2021 | Uncategorized
A 1ª turma do STJ, por unanimidade, negou recurso no MP/SP que alegava irregularidade na contratação de escritório de advocacia para contrato de prestação de serviços sem a realização de prévio procedimento licitatório pelo município de Porto Feliz/SP. O colegiado...
por webmaster | 20/04/2021 | Uncategorized
A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial,...
por webmaster | 09/04/2021 | Uncategorized
O juiz de Direito Guilherme Ferfoglia Gomes Dias, da 25ª vara Cível de SP, determinou, em liminar, que dois bancos se abstenham de descontar valores de empréstimo consignado de benefício previdenciário de um homem que tem deficiência visual. Na ação, o autor afirmou...
