por webmaster | 07/07/2020 | Uncategorized
O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e...
por webmaster | 28/06/2020 | Uncategorized
A juíza do Trabalho Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, da 3ª vara de Betim/MG, determinou o pagamento de R$ 500 mil de indenização por danos morais aos avós de um trabalhador morto pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, em janeiro...
por webmaster | 21/06/2020 | Uncategorized
A Juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu liminar para que condomínio se abstenha de cobrar multas e enviar advertências a moradora que circula pelas áreas comuns do prédio com o animal de estimação na coleira. De acordo com as regras do...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19/03, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Representantes da OAB estiveram, na quarta-feira, 18/03, em reunião do CNJ para deliberar medidas de prevenção e de mobilização contra os problemas gerados pelo coronavírus. A Ordem encaminhou documento com uma série de sugestões que serviram como base para os debates...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23/03, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião na terça-feira, 17/03, para debater ações a...
