por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19/03, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Representantes da OAB estiveram, na quarta-feira, 18/03, em reunião do CNJ para deliberar medidas de prevenção e de mobilização contra os problemas gerados pelo coronavírus. A Ordem encaminhou documento com uma série de sugestões que serviram como base para os debates...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23/03, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião na terça-feira, 17/03, para debater ações a...
por Borges Pereira Advocacia | 13/03/2020 | Uncategorized
Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores (11 e 12 de março) e de outras eventuais e futuras, a saber: –...
por Borges Pereira Advocacia | 16/12/2019 | Uncategorized
Comunicamos que, em razão do recesso do Poder Judiciário, o escritório terá as suas atividades suspensas entre os dias 20/12/2019 e...
por Borges Pereira Advocacia | 03/12/2019 | Uncategorized
É vedado ao condomínio edilício proibir a utilização das áreas comuns por locatários por temporada. Com este entendimento, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença e entendeu que um condomínio de Bertioga, litoral paulista,...
