por Borges Pereira Advocacia | 25/09/2019 | Direito Civil
Em ação movida contra a Vale S.A., o juiz de Direito Rodrigo Heleno Chaves condenou a mineradora a indenizar, em R$ 11,875 milhões, os familiares de dois irmãos e de uma mulher grávida falecidos na tragédia de Brumadinho/MG. Os autores da ação são a mãe de dois irmãos...
por Borges Pereira Advocacia | 12/09/2019 | Direito do Consumidor
Empresa de ônibus indenizará filhos de mulher que morreu em acidente envolvendo veículo da companhia. O acordo, que fixa o valor da indenização em R$ 350 mil, foi firmado entre as partes e homologado pela juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, da 19ª vara...
por Borges Pereira Advocacia | 09/09/2019 | Direito do Consumidor
É dever do transportador garantir o embarque e desembarque seguro dos passageiros. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de transporte a indenizar uma passageira que sofreu fratura no...
