por webmaster | 09/10/2021 | Direito do Consumidor
O juiz de direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco a indenizar consumidora idosa em R$ 15 mil a título de danos morais. Ao decidir, o magistrado considerou as taxas abusivas do contrato, de 628% de juros ao ano, e que a financeira...
por webmaster | 24/05/2021 | Direito Civil, Direito do Consumidor
A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP majorou indenização por dano moral, de R$ 30 mil para R$ 100 mil, que um casal deve receber pela morte do filho nascituro. O colegiado condenou a Fazenda Pública do Estado de SP em razão da falha no atendimento prestado à...
por webmaster | 21/08/2020 | Direito do Consumidor
A Justiça do RS assegurou indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a homem cobrado por serviços que jamais utilizados e teve o nome inscrito em cadastro de inadimplentes. Na inicial contra operadora de telefonia, o autor postulou a declaração de nulidade do...
por webmaster | 03/07/2020 | Direito do Consumidor
A 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou provimento ao recurso de uma empresa de cruzeiros contra decisão de 1º grau que a condenou a pagamento de indenização a um passageiro. Consta dos autos que o apelado realizou cruzeiro marítimo em navio da apelante e foi...
por Borges Pereira Advocacia | 19/02/2020 | Direito do Consumidor
Concessionária de rodovia deverá indenizar, por danos morais e materiais, motorista que colidiu contra recape de pneu na rodovia. Decisão é do juiz leigo Emanuel Alves da Costa Junior e homologada pela juíza Giani Maria Moreschi do juizado especial Cível do TJ/PR. O...
por Borges Pereira Advocacia | 06/02/2020 | Direito do Consumidor
Empresa de ônibus indenizará filhos de mulher que morreu em acidente envolvendo veículo da companhia. O acordo, que fixa o valor da indenização em R$ 350 mil, foi firmado entre as partes e homologado pela juíza de Direito Renata Barros Souto Maior Baião, da 19ª vara...
