por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19/03, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
Representantes da OAB estiveram, na quarta-feira, 18/03, em reunião do CNJ para deliberar medidas de prevenção e de mobilização contra os problemas gerados pelo coronavírus. A Ordem encaminhou documento com uma série de sugestões que serviram como base para os debates...
por Borges Pereira Advocacia | 19/03/2020 | Uncategorized
A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23/03, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião na terça-feira, 17/03, para debater ações a...
por Borges Pereira Advocacia | 13/03/2020 | Uncategorized
Neste dia 13 de março de 2020 o Egrégio Conselho Superior da Magistratura, após amplo debate e em reunião permanente, resolveu tomar as medidas abaixo, sem prejuízo das deliberações anteriores (11 e 12 de março) e de outras eventuais e futuras, a saber: –...
por Borges Pereira Advocacia | 11/03/2020 | Direito Civil
A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que condenou motorista e dona do veículo a indenizarem, por danos morais e materiais, a família de dois jovens que morreram após atropelamento. Na ocasião do acidente, o motorista estava embriagado e com o...
