A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23/03, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus.
A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião na terça-feira, 17/03, para debater ações a serem tomadas em relação ao Covid-19. O grupo decidiu suspender as atividades ordinárias de todo o Estado.
O gabinete de crise foi instituído pelo provimento CSM 2544/20 e o objetivo do encontro foi aprimorar as medidas iniciais.
O Tribunal destaca que as novas regras estão sendo elaboradas observando-se prestação jurisdicional contínua no tocante às questões urgentes e que apresentem risco de perecimento de Direito.
“Pede-se a todos os magistrados e servidores que, por ora, observem o provimento 2.545/20. O momento não é de pânico, mas de tomada de ações, sendo que a Administração do Tribunal de Justiça busca, primordialmente, preservar a saúde de todos.