por Borges Pereira Advocacia | 19/09/2025 | Uncategorized
A 2ª vara Cível de Joinville/SC julgou improcedente a ação movida por um influenciador digital contra o Google Brasil e rejeitou o pedido de indenização por danos morais após a exclusão de seu canal no YouTube, que possuía mais de dois milhões de inscritos. A decisão,...
por Borges Pereira Advocacia | 20/01/2025 | Uncategorized
O juiz de Direito Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, da seção B da 31ª vara Cível de Recife/PE, determinou que o plano de saúde Cassi arque com todas as despesas relativas a cirurgia robótica para remoção de câncer, a ser realizada no hospital Português. Na...
por Borges Pereira Advocacia | 04/10/2024 | Uncategorized
Seguradora que participou de cessão de crédito durante tramitação de ação judicial têm condenação por fraude à execução mantida pela 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O que é fraude à execução? Ocorre quando pessoa ou empresa tenta alienar, ou transferir bens...
por Borges Pereira Advocacia | 04/05/2024 | Uncategorized
Magistrado deferiu desconsideração de personalidade jurídica para atingir bens de grupo econômico e garantir ressarcimento de consumidores. Decisão do juiz de Direito da 9ª vara Cível de Santo André/SP, Sidnei Vieira da Silva, aponta que é possível a desconsideração...
por Borges Pereira Advocacia | 07/02/2024 | Uncategorized
Concessionária deve pagar pensão a criança que perdeu pais em acidente automobilístico em rodovia. Liminar foi concedida pelo juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, que vislumbrou fortuito interno na atividade empresarial. Em maio de 2023, a...
