por webmaster | 26/01/2021 | Uncategorized
Banco indenizará cliente por realizar desconto em benefício previdenciário de homem que pretendia contratar apenas empréstimo consignado, mas, no lugar, foi realizado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável. A decisão é da 4ª câmara de Direito...
por webmaster | 12/01/2021 | Uncategorized
Uma loja que atrasou em 10 dias a entrega de um presente de casamento indenizará consumidora que comprou o produto. Decisão é da 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, que considerou falha na prestação do serviço e que a entrega extrapolou a data prometida....
por webmaster | 15/12/2020 | Uncategorized
Desejamos a todos os clientes um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de paz e muita saúde. Considerando o “Recesso do Poder Judiciário”, haverá suspensão no andamento das ações entre o período de 20/12/2020 e...
por webmaster | 10/12/2020 | Uncategorized
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 926/20, que flexibiliza as regras de licitação para bens e serviços voltados ao combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Entre outros pontos, a lei 14.035/20 dispensa de licitação todas as compras e serviços, inclusive...
por webmaster | 01/12/2020 | Direito Civil
O juiz do Trabalho Osmar Rodrigues Brandão, da 5ª vara de Betim/MG, condenou a Vale a pagar R$ 250 mil por dano moral a tio de trabalhador morto em decorrência do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A vítima prestava serviços para a...