por webmaster | 18/11/2020 | Uncategorized
Por entender que os insultos que humilhavam o autor pela sua condição física e financeira atingiram sua honra, a 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o ofendido. O homem acionou a Justiça depois de uma desavença...
por webmaster | 02/11/2020 | Direito Civil
Um banco foi condenado a indenizar por danos morais um cliente feito de refém durante um assalto realizado em uma de suas agências na Paraíba. A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/PB ao negar provimento ao recurso da instituição e manter sentença cuja indenização foi...
por webmaster | 21/08/2020 | Direito do Consumidor
A Justiça do RS assegurou indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a homem cobrado por serviços que jamais utilizados e teve o nome inscrito em cadastro de inadimplentes. Na inicial contra operadora de telefonia, o autor postulou a declaração de nulidade do...
por webmaster | 30/07/2020 | Direito Civil
O estado deve manter suas estradas seguras, para que todos possam trafegar por ela, sejam motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres. Acidentes pelo não cumprimento desse dever podem gerar indenização. O entendimento é do desembargador Luiz Fernando Boller, da...
por webmaster | 07/07/2020 | Uncategorized
O Conselho Superior da Magistratura divulga, hoje (6), o Provimento CSM nº 2.564/20, que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir do dia 27/7 até 31/8, a Corte funcionará em sistema escalonado de magistrados e...